Política de Privacidade

1. Quem somos

O Saber Docente é uma plataforma educacional que utiliza Inteligência Artificial para apoiar professores na criação de materiais didáticos. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação do serviço:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada em hash bcrypt), escola (opcional);
• Dados de uso: planos de aula, materiais, avaliações e demais conteúdos criados pelo usuário;
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago — não armazenamos dados de cartão;
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, sistema operacional (para segurança e analytics);

3. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses da LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato — para prestar o serviço contratado;
• Consentimento — fornecido no momento do cadastro;
• Cumprimento de obrigação legal — fiscal, tributária;
• Legítimo interesse — melhoria da plataforma, prevenção de fraudes.

4. Como usamos seus dados

• Operar a Plataforma e gerar os conteúdos solicitados;
• Processar pagamentos e emitir comprovantes;
• Enviar comunicações operacionais (recibos, alterações de serviço);
• Oferecer suporte técnico quando solicitado;
• Melhorar recursos e corrigir falhas.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados para fins de marketing de terceiros.

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais à prestação do serviço:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos;
• OpenAI / Google Gemini — geração de conteúdo por IA (os prompts enviados não incluem dados pessoais identificáveis);
• Hostinger — hospedagem do servidor em infraestrutura segura.

6. Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores no Brasil, com criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e senhas protegidas por hash bcrypt. Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

7. Retenção de dados

Manteremos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, os dados serão excluídos no prazo de até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção (como dados fiscais, mantidos por 5 anos conforme legislação tributária).

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
• Portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento;
• Solicitar informação sobre compartilhamento com terceiros.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para saberdocente.oficial@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros.

10. Dados de menores

A Plataforma é destinada a profissionais da educação maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso encarregado pelo tratamento de dados pode ser contatado através do e-mail saberdocente.oficial@gmail.com.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.